PRODUTO TÊXTIL
Etiqueta para produto têxtil

– Informações gerais para etiqueta têxtil
De acordo com o Capítulo II, do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução do Conmetro nº 2 de 2008, os produtos têxteis de procedência nacional ou estrangeira deverão exibir, obrigatoriamente, na etiqueta as seguintes informações:
a) nome ou razão social ou marca registrada no órgão competente do país de consumo e identificação fiscal, do fabricante nacional ou do importador ou de quem apõe a sua marca exclusiva ou razão social, ou de quem possua licença de uso de uma marca, conforme o caso.
a.1 Entende-se como “identificação fiscal” os registros tributários de pessoas jurídicas
ou físicas, de acordo com as legislações vigentes dos Estados Partes.
b) país de origem. Não serão aceitas somente designações através de blocos econômicos,
nem indicações por bandeiras de países.
c) nome das fibras têxteis ou filamentos têxteis e seu conteúdo expresso em percentagem em massa.
d) tratamento de cuidado para conservação de produto têxtil.
e) uma indicação de tamanho ou dimensão, conforme o caso.


OBS: As informações devem ser descritas em caracteres legíveis e visíveis, nunca inferiores a 2mm, em igual destaque e em caráter permanente e indelével e não poderá ser abreviada, exceto a razão social ou marca ou nome, tamanho, forma societária e siglas de identificação fiscal (ver item 20 da Resolução do Conmetro nº 2 de 2008).
A Resolução do CONMETRO nº 2 de 2008 encontra-se acessível no site do Inmetro – item Legislação / na parte superior da tela preencha os campos número e ano do documento ou digite o assunto desejado no campo palavra-chave. Digite o número (sem o zero à esquerda) e o ano com 4 dígitos e clique em pesquisa. Obtendo o resultado da pesquisa, clique duas vezes no título da portaria para acessar o texto na íntegra.

– Que informações obrigatórias devem constar nos tecidos planos ou de malha?

Nome ou razão social ou marca registrada do fabricante ou importador
CNPJ
País de Origem
Indicação da Composição têxtil
Tratamento de conservação
Uma indicação de largura

– Onde?

De forma visível no núcleo (cilindros, talas, tabuleiros ou similares) ou ser afixada na lateral da peça de tecido, ou na ourela, neste último caso, em toda a extensão da peça de tecido e a intervalos não superiores a 2m e no documento de venda ou outro documento que seja oficialmente aceito com as exigências previstas, desde que neste conste claramente a relação com o documento de venda ou com o tecido.

– E para os tecidos destinados ao comércio varejista e atacadista?

Para os tecidos destinados ao comércio deverão ter as informações de forma visível no núcleo (cilindros, talas, tabuleiros ou similares) ou ser afixada na lateral da peça de tecido, ou na ourela, neste último caso, em toda a extensão da peça de tecido e a intervalos não superiores a 2m
A Resolução do CONMETRO nº 2 de 2008 encontra-se acessível no site do Inmetro – item Legislação / na parte superior da tela preencha os campos número e ano do documento ou digite o assunto desejado no campo palavra-chave. Digite o número (sem o zero à esquerda) e o ano com 4 dígitos e clique em pesquisa. Obtendo o resultado da pesquisa, clique duas vezes no título da portaria para acessar o texto na íntegra.

– Etiqueta têxtil para roupas usadas

Informamos que roupas USADAS  deverão constar a seguinte constatação “ROUPA USADA”, em cada peça.

– Informações que devem constar nas embalagens de produto têxtil

Somente quando a embalagem for hermeticamente fechada, e as informações obrigatórias que constem no produto ou em um “meio” (etiqueta) introduzido na embalagem não puderem ser vistas em seu interior, na embalagem deverá ser indicado, pelo menos, a composição têxtil, o país de origem, e o tamanho ou dimensão.

– Cama, mesa e banho embalados

Para os produtos cama, mesa e banho, embalados, as informações relativas à indicação de tamanho, poderão estar afixadas em cada peça, ou na embalagem, ou em cartelas e similares.

– Indicação de porcentagem da fibra e/ou filamentos têxteis e assemelhados

Na etiqueta têxtil é aceito a porcentagem antes ou depois da fibra e/ou filamentos têxteis e assemelhados. Por exemplo, está correto vir escrito 100% algodão e também está correto vir escrito algodão 100%. Se tiver mais de um tipo de fibra, deverá ser descrito em ordem decrescente, por exemplo:
70% algodão
30% viscose

– Colchão – Etiquetagem têxtil – O que deve constar?

Com a publicação da Resolução do Conmetro nº 2 de 2008, o colchão deverá atender as exigências do Capítulo II.

– No caso do tecido principal e do forro possuírem a MESMA composição, é obrigatório mencionar a palavra “forro” na etiqueta?

Não, pois ambos os tecidos (forro e tecido principal) é da mesma matéria prima (composição têxtil).

– No caso do tecido principal e do forro possuírem composições DIFERENTES, é obrigatório mencionar a palavra “forro” na etiqueta?

Sim, por trata-se de tecidos de matéria prima diferentes (composição têxtil). Deve-se indicar a parte correspondente, identificando-a

– Como informar na etiqueta tecidos de composições diferentes?

Conforme orientação de nossa área técnica, trata-se de produto com partes diferenciadas.
Nesse caso, deverá ser informada a composição têxtil de cada parte, identificando cada parte.
Entretanto, para a(s) parte(s) que não tiver(em) até 30% da massa (peso) total do produto, não há a necessidade, exceto forro.

– Pode conter mais de uma etiqueta (meios)

Sim. Segundo o Capítulo VI da Resolução do Conmetro nº 2 de 2008, as informações obrigatórias poderão constar em um ou vários “meios”, determinados no item 18, ou, se possível em ambos os lados do mesmo. No caso de que o produto contenha um “meio” com a composição têxtil em um idioma distinto ao do país de consumo, será adicionado outro com as denominações definidas no
Anexo A, deste Regulamento Técnico. Este “meio” adicional poderá ser colocado em forma contínua ou justaposta. Neste último caso não deve ocultar a constatação original.
Nota: Meios – Etiquetas, selos, rótulos, decalques, carimbos, estampagem ou similares.

– Como os caracteres deverão vir descritos na etiqueta ?

Os caracteres tipográficos utilizados nas informações obrigatórias, tanto no produto como
na embalagem, devem estar em igual destaque, devem ser facilmente legíveis, claramente
visíveis e satisfazer aos requisitos de indelebilidade. Sua altura não deverá ser menor que 2
mm. O “meio” deverá ser fixado de forma permanente, em local de fácil visualização em
cada unidade ou fração do produto.
Entende-se como “permanente”, os caracteres que não se dissolvam e nem desbotem, ou do “meio” que não se solte e acompanhe o produto ao longo de sua vida útil, quando se aplicar os procedimentos de limpeza e conservação indicados .
Entende-se como “caracteres facilmente legíveis”, aqueles cujo tamanho, forma e cor permitam fácil leitura.
Entende-se como “claramente visíveis”, o indicativo cuja localização seja de fácil visualização.

– Embalagem dos produtos de cama, mesa e banho

Nos produtos de cama, mesa, cozinha, banho e cortinas, quando embalados, a constatação
relativa à composição têxtil, ao país de origem e as dimensões de cada componente, deverão constar na embalagem, ou também poderá ser usado no interior da embalagem algum “meio” de constatação, desde que seja possível sua visualização através da embalagem. A indicação das dimensões no produto será opcional.
Quando a embalagem for hermeticamente fechada, e as informações obrigatórias que constem no produto ou em um “meio” introduzido na embalagem não puderem ser vistas desde seu interior, na embalagem deverá ser indicado, pelo menos, a composição têxtil, o país de origem, e o tamanho ou dimensão.

– Como devo classificar enchimento de travesseiro na etiqueta têxtil?

Pelo Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 o enchimento é isento das obrigatoriedades contidas, sendo o enchimento têxtil ou não.

– Forro – O que deve constar na etiqueta?

É preciso constar a composição do forro na etiqueta.
Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 que trata deste assunto encontra-se acessível no site do Inmetro – item Legislação / Na parte de cima da tela preencher os campos número e ano do documento. Digite o número (sem o zero à esquerda) e o ano com 4 dígitos e clique em pesquisa.
Obtendo o resultado da pesquisa, clique duas vezes no título da portaria para acessar o texto na íntegra.

– Exportado – O que deve constar ?

Deve-se obedecer as exigências do país importador.
Para obter informações sobre exportação de produtos, acesse o seguinte endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br / na coluna esquerda da tela clique no item Barreiras Técnicas às Exportações / clique na opção “Serviços Disponíveis para o Exportador” e em seguida em “Solicite Informações”.

– Tecido – Onde devo fixar as informações obrigatórias no tecido plano ou de malha?

Os tecidos destinados ao comércio deverão ter as informações dispostas no Capítulo II, item 3, alíneas “a”, “b”, “c”, e “d” e as relativas à largura, de forma visível no núcleo (cilindros, talas, tabuleiros ou similares) ou ser afixada na lateral da peça de tecido, ou na ourela, neste último caso, em toda a extensão da peça de tecido e a intervalos não superiores a 2 metros.

– O que deve ser inestabelecido nos retalhos?

Os retalhos destinados ao comércio deverão ter, pelo menos, a constatação da composição têxtil indicada da forma que o comerciante julgar conveniente (através de cartazes, placas ou em cada retalho).

– Isento de etiquetagem

Solicitamos verificar o anexo B do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 onde contém a relação dos produtos que estão isentos de etiquetagem.
Esta resolução encontra-se acessível no nosso site no item Legislação /. Digite somente o número (2) e o ano (2008) da resolução e clique em pesquisa.

– Colocação CNPJ

Segundo o Capítulo II, item “a” do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 deve constar: nome ou razão social ou marca registrada no órgão competente do país de consumo e identificação fiscal, do fabricante nacional ou do importador ou de quem apõe a sua marca exclusiva ou razão social, ou de quem possua licença de uso de uma marca, conforme o caso. Entende-se como “identificação fiscal” os registros tributários de pessoas jurídicas ou físicas, de acordo com as legislações vigentes dos Estados Partes.

– Importado – O que deve constar?

De acordo com o Capítulo II do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008, os produtos têxteis de procedência nacional ou estrangeira deverão exibir, obrigatoriamente, na etiqueta as seguintes informações:
a) nome ou razão social e identificação fiscal do fabricante nacional ou do importador, conforme o caso.
a.1) O nome ou a razão social do fabricante ou importador poderá ser substituído pela marca registrada do fabricante ou importador no órgão competente do país de consumo.
b) País de origem:
b.1) Não serão aceitas somente designações de blocos econômicos.
c) A indicação do nome das fibras ou filamentos e sua composição expressa em percentual, na forma contida no capítulo IV.
d) Tratamento de cuidado para conservação, conforme previsto no capítulo V.
e) Uma indicação de tamanho.

OBS: As informações devem ser descritas em caracteres legíveis e visíveis, nunca inferiores a 2mm, em igual destaque e em caráter permanente e indelével e não poderá ser abreviada, exceto a razão social ou marca ou nome, tamanho, forma societária e siglas de identificação fiscal (ver item 20 da Resolução do Conmetro nº 2 de 2008).

Esta resolução encontra-se acessível no site do Inmetro no seguinte endereço: http://www.inmetro.gov.br/ na coluna direita da tela clique no item Resoluções Conmetro / item Consulta à base de dados. Digite somente o número da resolução (sem o zero à esquerda – exemplo: 2 e não 02) e o ano (com os 4 dígitos – exemplo: 2008) clique em pesquisa. Obtendo o resultado da pesquisa, clique duas vezes no título da portaria para acessar o texto na íntegra.

– Exportado – O que deve constar?

Deve-se obedecer as exigências do país importador
Para obter informações sobre exportação de produtos, acesse o seguinte endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br / na coluna esquerda da tela clique no item Barreiras Técnicas às Exportações / clique na opção “Serviços Disponíveis para o Exportador” e em seguida em “Solicite Informações”.

– Colocação da razão social ou marca do fabricante

Segundo o Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008, ambas podem ser colocadas. No caso da colocação da marca do fabricante, a mesma deve estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

– Marca, nome ou razão social

Deve constar na etiqueta o nome ou a razão social ou marca do fabricante ou importador.
OBS: A marca deverá estar devidamente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Nome – Poderá ser utilizado o nome constante na razão social ou o inestabelecido no cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. Razão Social – É o constante no cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ fielmente como fora registrada.

– País de origem

Contanto que não seja abreviado, o país de origem pode vir expresso como porexemplo: “Indústria Brasileira”, “Brasil”, “Feito no Brasil”. Mais informações, solicitamos verificar o Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 que trata de etiqueta para produto têxtil. Esta resolução encontra-se acessível no nosso site no item Legislação / Portarias, Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade / Consulta a base de dados. Digite somente o número (2) e o ano (2008) da resolução e clique em pesquisa.

– Tamanho da letra utilizada na etiqueta

Segundo o capítulo VI – item 19 do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008, os caracteres (tamanho de letra) deverão ser facilmente legíveis e claramente visíveis e nunca inferiores a 2mm, em igual destaque e em caráter permanente e indelével. Entende-se com permanente o indicativo que: não se solte, não se dissolva, nem se desbote, e que acompanhe o produto durante a sua vida útil.

– Meia, colcha de crochê e mosquiteiros

No caso de fraldas, lenços de bolso, guardanapos, babadores, meias em geral, luvas, confecções fabricadas em máquinas tipo RASCHEL, colchas tipo crochê, mosquiteiros e produtos confeccionados sem costura, que possuam as mesmas características e composição têxtil, embalados, poderão indicar as informações obrigatórias apenas na embalagem, ou em seu interior, através de um “meio”, desde que seja possível sua visualização.
Quando na embalagem contiver mais de uma unidade deverá constar claramente o número de unidades e a impossibilidade de serem vendidos separadamente.

– Roupa para bebê

As roupas de bebê devem atender o Capítulo II do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008. Anteriormente (Resolução do Conmetro nº 6 de 2005) a marcação era somente na embalagem.

– Telas aglomeradas (ex: perfex…)

Os produtos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem, poderão exibir as suas informações obrigatórias em embalagem, sempre que nesta conste, além do número de unidades e a impossibilidade de serem vendidos separadamente.

– Produtos destinados a ind. de transconstituição (retalhos ou parte dos prod. na peça ou documento fiscal)

No caso de retalhos ou partes de produtos destinados à indústria de transconstituição, as informações de que trata o Capítulo II, item 3, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e a relativa à gramatura (é o peso por metro de tecido: grama por metro quadrado) do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008. Estas informações deverão ser indicadas no produto e no documento de venda, ou outro documento que seja oficialmente aceito com as exigências previstas, desde que neste conste claramente a relação com o documento de venda ou com o produto.

– Indicação do tamanho

Será aceito qualquer tipo de indicação de tamanho até que sejam regulamentadas e/ou criadas normas sobre este assunto. Portanto vale colocar:
38, 42, 44 ou
P, M, G ou
Tamanho único
XX, XP

– Idioma

O idioma a ser utilizado deverá ser aquele do país de consumo, podendo ser empregado, adicionalmente e sem prejuízo, outros idiomas.
No caso de o produto conter uma etiqueta indicativa de composição em um idioma distinto daquele vigente no país de consumo, será adicionada outra etiqueta com as denominações definidas no Anexo A, afixada de forma contínua ou justaposta (somente as informações da composição têxtil que deverá estar contínua, do lado, ou justaposta, sobre, neste último caso, sem ocultar a constatação original.

– Material utilizado para fabricação da etiqueta

O Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 não estipula o material que deve ser utilizado na fabricação da etiqueta, somente exige que ela seja de caráter permanente e indelével. Entende-se com permanente o indicativo que: não se solte, não se dissolva, nem se desbote, e que acompanhe o produto durante a sua vida útil.
O Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 encontra-se acessível no site do Inmetro – item Legislação / Na parte de cima da tela, preencha os campos número e ano do documento. Digite o número (sem o zero à esquerda) e o ano com 4 dígitos e clique em pesquisa. Obtendo o resultado da pesquisa, clique duas vezes no título da portaria para acessar o texto na íntegra.

– Etiqueta TAG

A etiqueta TAG não substitui a etiqueta que contém as informações de composição têxtil obrigatórias, pois essas informações deverão estar afixadas no produto e a TAG não tem caráter permanente. Não pode haver discordância entre as etiquetas.

– Passamanaria

Nos fios, filamentos, barbantes e linhas de costura, as informações obrigatórias serão as
correspondentes ao Capítulo II, item 3, alíneas “a”, “b” e “c” do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 (não é necessário a colocação do modo de lavagem), e um valor relativo ao título, expressado em Tex (número do fio – diâmetro), podendo ser empregado, adicionalmente, e sem prejuízo, outro(s) sistema(s) de titulação.


– Posso abreviar alguma constatação?

Nenhuma constatação obrigatória exigida no Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 poderá ser abreviada, exceto se a razão social ou marca ou nome, – forem assim  registradas, tamanho, forma societária e siglas de identificação fiscal).

– (ROUPAS) o que deve constar?

a) nome ou razão social ou marca registrada no órgão competente do país de consumo e
identificação fiscal, do fabricante nacional ou do importador ou de quem apõe a sua
marca exclusiva ou razão social, ou de quem possua licença de uso de uma marca,
conforme o caso.
a.1 Entende-se como “identificação fiscal” os registros tributários de pessoas jurídicas
ou físicas, de acordo com as legislações vigentes dos Estados Partes.
b) país de origem. Não serão aceitas somente designações através de blocos econômicos,
nem indicações por bandeiras de países.
c) nome das fibras têxteis ou filamentos têxteis e seu conteúdo expresso em percentagem
em massa.
d) tratamento de cuidado para conservação de produto têxtil.
e) uma indicação de tamanho, POIS TRATA-SE DE ROUPAS.

Comunicamos que o Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 encontra-se acessível no site do INMETRO no endereço: http://www.inmetro.gov.br / item Legislação / na parte superior da tela preencha os campos número e ano do documento ou digite somente o número da resolução. Digite somente o número da resolução (sem o zero à esquerda – exemplo: 2 e não 02) e o ano (com os 4 dígitos – exemplo: 2008) e clique em pesquisa.
Obtendo o resultado da pesquisa, clique duas vezes no título da resolução para acessar o texto na íntegra.

– Composição não determinada ou fibras variadas

Os textos “COMPOSIÇÃO NÃO DETERMINADA” ou “FIBRAS DIVERSAS” é de uso
exclusivo nos produtos têxteis, cuja composição têxtil seja de difícil determinação. Nestes
produtos, seu uso é opcional. A composição têxtil é de “difícil determinação” quando se utiliza no produto têxtil, fibras têxteis ou filamentos têxteis ou ambos, ou ainda partes de produtos têxteis, de
composição variável e introdução aleatória, de tal forma que não se pode ter controle
sobre a repetitividade de seus componentes, pela variação das quantidades empregadas, pela variação das fibras têxteis ou filamentos têxteis ou ambos utilizados, ou ainda, pela troca simultânea dessas duas variáveis.

– Sofá – o que deve constar na etiqueta?

Sofá está isento, é considerado como móveis.

– Como informar na etiqueta fio metalizado?

Metalizado é uma característica do fio. Deve ser inestabelecido a composição têxtil real do produto.

– Composição com ortografia errada é sujeita a multa? 

Ex: Poliester,sem o acento ou com a letra (Y ) no lugar do (i.). Não. Pode ser usado o y, pode ser usada sem acento, contudo, o fiscal deve orientar o lojista.

– Fitas, galões, trancelins, franjas, viés, elásticos, sianinhas, rendas, ziguezagues

Deverão trazer as indicações determinadas no Capítulo II, item 3 alíneas “a”, “b”, e “c” do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 (não é necessário a colocação do modo de lavagem), na cinta ou braçadeira que envolva cada unidade de venda.
No caso de venda fracionada, a composição têxtil deverá estar à vista do consumidor até a venda total da peça.

– Travesseiro – O que deve constar na etiqueta?

Com a publicação do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008, o travesseiro deverá atender as exigências do Capítulo II.

– Informações sobre etiquetagem têxtil

Esclarecemos que após o prazo de 120 dias (06/09/2008), estará em vigor o Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 (para o comércio, lojistas, unidades fabris e expedição).

– Gravata deve atender a legislação têxtil?

O produto gravata deve atender o Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 e o tamanho pode ser indicado como único.
O Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008 encontra-se acessível no site do Inmetro – item Legislação / na parte superior da tela preencha os campos número e ano do documento ou digite o assunto desejado no campo palavra-chave. Digite o número (sem o zero à esquerda) e o ano com 4 dígitos e clique em pesquisa. Obtendo o resultado da pesquisa, clique duas vezes no título da portaria para acessar o texto na íntegra.

– Onde reclamar de produtos têxteis sem as informações obrigatórias ou incorretas formalmente na etiqueta?

Solicitamos registrar reclamação na Representação do Inmetro no estado onde o produto está sendo comercializado.
A lista das representações encontra-se acessível no site do INMETRO no item Inmetro nos Estados / Selecione o estado.

– Toalha

É necessário colocar as medidas do tecido na etiqueta. Por exemplo, 1.10 por 80cm. ( verificar junto a pré-medidos se a forma de informar dimensão está correta)

– Modo de conservação têxtil
– Ordem dos símbolos – Modo de conservação têxtil

Informamos que a ordem estipulada pela norma ABNT NBR ISO 3758 para apresentação do modo de conservação é a seguinte: 1- Lavagem 2- Alvejamento à base de cloro 3 – secagem 4 – passar a ferro 5 – limpeza à seco. Esta ordem é obrigatória e deve ser respeitada.
A Norma NBR ISO 3758 poderá ser adquirida através da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas através do telefone: (21) 3974-2300 ou pelo site: http://www.abnt.org.br.

As instruções de lavagem devem ser expressas por símbolos ou por extenso?

As instruções de lavagem podem ser expressas na forma de símbolos ou por texto (exceto texto reduzido) ou pelas duas formas, baseado na norma ABNT NBR ISO 3758. Esta norma poderá ser adquirida através da ABNT – Associação Brasileira de Norma Técnica, telefone: (21) 3974-2330 ou pelo site http://www.abnt.org.br.

– Modo de conservação – símbolo têxtil

Solicitamos consultar a norma ABNT NBR ISO 3758, que substituiu a norma NBR 8719. Esta norma poderá ser adquirida através da ABNT – Associação Brasileira de Norma Técnica, telefone: (21) 3974-2330 ou pelo site http://www.abnt.org.br. A norma em vigor traz os códigos de cuidado têxtil usando símbolos, contudo deixa claro que alguns símbolos são de propriedade da Associação Internacional para Códigos de Cuidado Têxtil – denominada Ginetex e que para seu uso é preciso pedir autorização junto à esta Associação. O pedido de autorização deve ser encaminhado para ABNT, representante da GINETEX no Brasil.

Uma gravata pode ter os símbolos em tamanho reduzido ?

Não. O tamanho dos símbolos está determinado no regulamento. Poderá ser utilizado várias etiquetas ou verso de cada uma delas para as informações obrigatórias.
Têxtil

– Tenho produtos em estoque que não estão de acordo com a Resolução 02 de 2008. Como devo proceder?

Informamos que o prazo terminou em 06 de setembro de 2008. Contudo, sem descumprir as determinações contidas no Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008  ou os acordos firmados com os demais países que compõem o Mercosul, informamos que os órgãos conveniados do Inmetro, responsáveis pelas ações de fiscalização, foram orientados a somente exigir o cumprimento das novas regras contidas no referido regulamento, a partir de 1º de janeiro de 2009, para os produtos fabricados antes da vigência da aprovação da Resolução Conmetro n.º 2/2008, desde que essa data de fabricação seja devidamente comprovada no documento de venda. O prazo estabelecido é somente para as alterações, inovações no citado regulamento, que foram: informar o título do fio informando o sistema TEX e a gramatura , no caso da comercialização dos tecidos.


– Produto têxtil sujeito a legislação

Aquele que é composto exclusivamente de fibras têxteis ou filamentos têxteis ou por ambos, em estado bruto, beneficiado ou semi-beneficiado, manufaturado ou semi-manufaturado,confeccionado ou semi-confeccionado.
1.1 Ademais são considerados como produto têxtil os seguintes:
a) aqueles com 80%, no mínimo, de sua massa, constituídos por fibras têxteis ou filamentos têxteis ou ambos;
b) os revestimentos de bens que não são têxteis. Estes revestimentos devem conter produtos têxteis, no mínimo, em 80% de massa.

– Qual é a denominação de nylon?

Nylon é o nome comercial. Poliamida é o nome genérico do filamento.

– O que pode ser considerado produto têxtil ?

Segundo o capítulo I – item 1.1. do Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008, são considerados produtos têxteis aqueles com 80%, no mínimo, de sua massa, constituídos por fibras têxteis ou filamentos têxteis ou ambos. São considerados também os revestimentos de bens que não são têxteis. Estes revestimentos devem conter produtos têxteis, no mínimo, em 80% de massa.

– O que pode ser considerado retalho?

Entende-se por retalhos às frações de tecidos que não excedam a 4 m2.

– Nota fiscal

Quando o produto for comercializado para indústria de transconstituição, devem ser apostas no documento fiscal as exigências contidas no Regulamento Técnico Mercosul de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução Conmetro nº 2/2008. Portanto não é obrigatório constar na nota fiscal dos produtos que são comercializados para o comércio ou consumidor final.

Falsos fiscais

– Apresentação de colete ou crachá de identificação do Inmetro é confiável?

Não. Os fiscais do Inmetro ou qualquer pessoa que se identifique como representante do Inmetro não estão autorizados a entrar em residências para efetuar nenhum tipo de verificação ou receber importância em dinheiro ou cheque.

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