AGRAVO DE UNIMED PORTO ALEGRE. MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO. RECUSA NO FORNECIMENTO – STJ

September 30, 2011 0 By Renan W. Silva

AGRAVOS REGIMENTAIS – DIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO – AGRAVO DE UNIMED PORTO ALEGRE – MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO – RECUSA NO FORNECIMENTO – DANO MORAL – OCORRÊNCIA – PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR – AGRAVO DE TATIANA FINATTO RIBEIRO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – ATRIBUIÇÃO RAZOÁVEL – MAJORAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSOS IMPROVIDOS.
(AgRg no REsp 1235658/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 29/08/2011)