Nascido no Rio de Janeiro a 12 de Janeiro de 1815, foi Ber­nardino Ribeiro o estudante mais ilustre de seu tempo. Com menos de quinze anos de idade, estava matriculado no primeiro ano da Academia de Direito de S. Paulo, onde seria mais tarde professor. Em 1834, depois de um curso brilhante, recebia a Iau­rea de bacharel, conquistando no ano seguinte, o gráu de doutor em direito.

Inscrevendo-se a 14 de Maio de 1835, no concurso aberto para preenchimento de uma cadeira de professor substituto na Faculdade de Direito, afastou os outros candidatos, que, não ousaram competir com o seu saber.

Por esse tempo já era profunda e solida a cultura de Ber­nardino Ribeiro, e o seu nome enchia de orgulho a geração academíca que teve a ventura de conhece-lo. Nomeado substituto por decreto de 22 de dezembro de 1835, estreava 110 ano seguin­te como professor de direito penal, na regencia interina da ca­deira pertencente ao Dr, Manoel Dias de Toledo,

E’ um dos mais belos casos de precocidade que conhecemos, este do jovem professor da Academia de S. Paulo, Na histeria da evolução do pensamento brasileiro, só dois nomes puderam ombrear com ele: – Dutra e Melo e Alvares de Azevedo. Mais aquele do que este, não só pela solidez de sua cultura, como pela gravidade de sua fisionomia moral.

Foi Bernardino um dos fundadores da Sociedade Filomática, e um dos mais activos redactores da revista deste gremio, onde labutou ao lado de Carneiro de Campos, Silveira da Mota e Justitniano José da Rocha.

Em 1831 fundou a Voz Paulistana, jornal patriotico e liberal, onde escreveu ardorosos artigos em defesa do movimento que provocou a abdicação do primeiro imperador.

Cultivou Bernardino a poesia satírica, tendo sido um poeta lírico ainda imbuido de classicismo. Na fase que estudamos, é um dos tipos mais nítidos da transição para o romantismo.

Cedo a fadiga de estudos prolongados lhe arruinou a saude, e então, com o organismo combalido pelos excessos praticados, teve o desgosto de deixar os seus discipulos da Academia, em busca de melhoras no Rio de Janeiro. Infelizmente não resistin­do á gravidade da molestia que o acometeu, veio a falecer na capital do Império, a 16 de Junho de 1837.

Puro e limpo como a virtude, e brilhante como o genio, consoante o definiu o Conego  Januario da Cunha Barbosa, teria si­do Bernardino Ribeiro uma das maiores figuras intelectuais do Brasil, si a morte não o colhesse quando o seu genio ainda ensaiava os primeiros vôos.

O pouco que nos legou é um atestado veemente do quanto se poderia esperar da rútila inteligencia, da pasmosa cultura e das acrisoladas virtudes do jovem professor fluminense.

Até agora não se cuidou de fazer uma edição completa das obras de Bernardino Ribeiro. Algumas das suas poesias acham-­se reunidas no Parnaso Academico de Paulo do Vale, e nas Tra­dições e Reminiscencias de Almeida Nogueira. A sua lição de abertura da aula de direito penal, vem inserta na Minerva Pau­listana, na revista O Direito (Vol, 36º – pg. 496), e na Revista da Faculdade de Direito de S. Paulo (VoI. 16º- pg. 45) ; a sua dissertação sobre uma tése de economia _ política, foi publi­cada na Revista da Faculdade de Direito (voI. 15º – pg. 93).

Em colaboração com Antonio Augusto Queiroga e Justi­niano José da Rocha, escreveu Bernardino Ribeiro um Ensaio sobre a tragédia, tendo ainda traduzido o livro terceiro do Jo­seph, romance épico de Bitaube, e a Noites Lúgubres, de Cadal­so. Alguns dos seus biografos citam uma Historia do Brasil de­pois da independencia, que, segundo se presume, desapareceu inédita.

Pequenos ensaios, discursos e artigos políticos de sua lavra, ficaram perdidos nas paginas de jornais e revistas academicas da época.

As poucas produções poeticas que ficaram de Bernardino Ribeiro, revelam no jovem fluminense uma acentuada tendencia romantica, contra a qual reagia a sua cultura clássica. Silvio Ro­mero acha que o seu espirito pairava entre as ficções antigas e as ousadias modernas, sendo esta, justamente, a impressão que nos ficou da leitura de suas poesias.

Vejamos a belíssima Ode ao algoz de 24 de Maio de 1833.

E’ uma pagina magnifica de revolta contra a degradação do ho­mem que se submete ao oprobrio de ser o matador legal de seus semelhantes. Um híspido arrepio de horror e repugnancia per­passa em cada estrofe do poema:

”Eu vi um homem? … Ou me ilude a mente!

Que horror, que eu sinto! homem, não, não era!

Tranquilo fraticida,

Como pudeste, oh! monstro!

Aridos Olhos, atentar na vítima,

Desfalecida e exangue?

 

Como pudeste, impávido, roubar-lhe

Miseranda existencia, com os redobres

De angustias repetidas,

 

S em o brado ouvires,

Que dentro d’alma rompe e clama: – “E’ homem,

E homem desgraçado?”

 

C omo pudeste, sem arrepiar-te

As carnes, frio horror? Sem ver diante

Esquálido fantasma,

Habitador dos túmulos,

C om a mirrada mão prender-te os braços:

“E’ teu irmão”, – clamar-te?

 

Que é desse coração, que o ser te alentar

Inda palpita? Não. Quente de crimes

O sangue infeccionado

Dispara só arrancos.

E cada arranco ordena um atentado!

Deixaste de ser homem!

 

E’s aborto do inferno, ente perverso,

Nasceste apenas para ser vergonha;

O probrio da existência!

E’ mais que tu ditoso

Aquele, que arrojaste á sepultura,

Que tuas mãos cavaram!

 

Esse ostentou furores desastrosos;

Mas não mostrou á face do Universo, Que, surdo á naturesa.’

Já saciado tigre,

Em paz – com as garras meneava a morte, Para extinguir humanos !”

 

Como amostra da veia satírica de Bernardino Ribeiro, ge­nero para o qual tinha decidido pendor, colhemos n0 Parnaso Academico de Paulo do Vale, o soneto O meu sapato, que nos dá uma justa ideia do quanto prometia esta feição do seu estro:

” Do orgulho humano excelsos monumentos,

Piramides, jardins, cuja estrutura

Triunfa das beldades de natura,

Dando vitória d’ arte aos ornamentos;

 

Teatros de grandeza e de tormentos,

Palacios, coliseus de arquitectura,

Extremo afan, de que memoria dura

Só na vida de rõtos andares;

 

Sucumbiste do tempo ao feroz côrte,

Ou vos prostrou de todo o deshumano,

Ou, si viveis, sentis já perto a morte,

 

Si pedras não se livram de tal dano,

Será muito que padeca uma igual sorte,

Este sapato, que me dura ha um ano ?”

Como prosador, só poderemos julgar Bernardino Ribeiro pelos seus discursos, e neste o ilustre professor revela-se um es­pirito calmo, reflectido, e seguro do que diz. O seu estilo tem os defeitos da época, contudo é atraente e agradavel. A sua expo­sição não perde jamais a clareza e a bôa ordem das ideias, des­envolvendo-se até o fjm com a mesma exuberancia de palavras e o mesmo vigor de expressão. O exordio de sua primeira lição de direito penal é o suficiente para pesarmos a gravidade do es­tilo e o valor das ideias do jovem jurista fluminense:

“Chamado para conduzir-vos no estudo do direito penal brasileiro, cumpre-me, senhores, atrair vossa atenção para a ma­teria que vai ser o assunto de minhas prelecções e de vossa meditação, e dest’arte interessar-vos no desenvolvimento das altas questões da jurisprudencia criminal.

Vastas, importantissimas são sem duvida essas questões; elas abrangem a sociedade inteira, e a sociedade vive, senhores, e prospéra, porque em todos os séculos e em todos os paises uma solução qualquer lhes tem sido dada. Correi os olhos pelo espe­ctaculo imenso que vos oferece o mundo do homem, reflecti em todas as portentosas produções do genio altivo da humanidade, perscrutai os segredos dos séculos, revolvei os depositos precio­sos que umas ás outras as gerações transmitem, e dizei-me depois que cêna ha aí mais augusta, solene e magestosa, que espectaculo ha aí mais grandioso do que esse que apresenta o exercício da justiça humana! ‘

Não é o homem a subjugar a natureza, não é a inteligencia dominando a força, não é a liberdade que submete autómatos; é o homem que subjuga outro homem, é a inteligencia dominan­do vontades, é a liberdade a submeter paixões, enfim é a justiça governando a terra; a justiça a mais gloriosa das ideias do homem, a mais soberba das suas concepções, o mais alto dos seus pensamentos, porque seu tipo é a Divindade!

Filha primogenita da razão humana, inseparavel companheira da religião, a justiça, senhores, virgem errante nas florestas, ajudou a levantar a choupana do barbaro e a tenda pastoril do nomade! menos perturbada depois, sentou-se á porta do pastor­ e do agricola, e guardou-lhe o rebanho e a ceára. Ei-la que abandona os desertos, reune os homens, eleva as cidades, constitue os estados, e em premio lá lhe atiram a toga dos consules, aqui o diadema dos césares, ali o cétro dos reis, acolá a marrafa dos caciques; entra e dita leis no areópago, senta-se na cadeira curúl, preside aos comicios, ora no senado, suas palavras são escritas e suas palavras são o oráculo das nações, Ela é a lei.

Mas que, senhores !Terá a justiça governado por si só a terra? Não! a justiça tem inimigos, assim’ como tudo o que é grande e maravilhoso no homem; as paixões armam-se contra ela com todas as forças do genio da maldade; os crimes tambem aspiram ao cétro. Pois bem, nesse conflito atroz em que a hu­manidade periga, arme-se tambem a justiça, rodeie-se de forças, levante-se o cutelo vingador do crime, constitua-se a penalidade. E o que é a penalidade senão a mesma justiça ladeada de todo o cortejo das forças sociais?

Senhores! o homem é o maior inimigo do homem: cumpre desarma-lo para viver com ele; a pena é esse pacto singular que liga o homem social ao barbaro, a condição fundamental da socie­dade humana; a garantia sagrada de sua existencia. Abolí em uma sociedade qualquer sistema penal, desarmai a autoridade, e tereis dest’arte quebrado o talisma, misterioso, que converte o egoísmo interesseiro em virtudes, e totalmente aniquilada a sa­grada influencia das leis.”

Visto de relance, através do pouco que nos deixou, Ber­nardino Ribeiro aparece-nos como um caso pasmoso de preco­cidade.

O romantismo teve destes fenomenos nas gerações seguin­tes, contudo o moço professor de direito não teve jamais quem o excedesse. Foi o primeiro nome riscado pela Morte, em sua ron­da lúgubre pelas mais belas regiões do Romantismo. Todavia, não lastimemos o fim prematuro de alguns destes romanticos que, por uma irrisão do destino, encontraram na morte a razão unica da sua imortalidade. Neste numero não estará certamente incluido o moço professor de Direito Criminal.

 

Fonte: PARANHOS, Haroldo. História do romantismo no Brasil. São Paulo: Edições Cultura Brasileira, 1937

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