Nos tempos de Vespasiano e Tito, em que os romanos se dedicavam a abrir o ventre dos judeus, um israelita riquíssimo, que não tinha o mínimo desejo de padecer idêntica operação, fugiu com todo o ouro que ganhara em seu oficio de usurário, conduzindo para Eziongaber toda a sua família, que consistia em sua velha mulher, um filho e uma filha. Levava também consigo dois eunucos, um dos quais lhe servia de cozinheiro, outro de lavrador e vinhateiro. Um bom essênio que conhecia o Pentateuco de cor servia-lhe de capelão. Embarcaram-se no porto de Eziongaber, atravessaram o mar a que chamamos Vermelho e que de vermelho nada tem, e entraram no golfo Pérsico, a fim de buscar a terra de Ofir, sem saber onde ficava. Podeis crer como verdade absoluta ter sobrevindo uma terrível tempestade que atirou a família hebraica às costas das Índias; o navio naufragou numa das ilhas Maldivas, chamada hoje em dia Padrabranca, que era então deserta.

O velho ricaço e a velha se afogaram; o filho, a filha, os dois eunucos e o capelão salvaram-se; tiraram da melhor forma algumas provisões do navio, construíram umas pequenas cabanas na ilha e aí puseram-se a viver comodamente. Sabei que a ilha de Padrabranca está situada a cinco graus da linha, e que aí se encontram os maiores cocos e os melhores ananases do mundo. Era pois muito agradável viver ali enquanto noutros lugares se degolavam os restos da nação querida; contudo o essênio lamentava-se considerando que talvez não houvesse mais judeus sobre a terra e que a semente de Abraão iria terminar.

“A vós somente compete ressuscitá-la — disse o jovem judeu: desposai minha irmã. — Bem o desejaria, — disse o capelão, — contudo a lei se opõe. Eu sou essênio fiz voto de jamais me casar; a lei manda que cada um cumpra o seu voto: acabe-se a raça judaica se assim se quer, contudo certamente eu jamais casarei com vossa irmã, por bonita que for.

— Meus dois eunucos não lhe podem fazer filhos, — retornou o judeu; — fa-los-ei portanto eu, com vosso beneplácito e vossa bênção.

— Antes queria eu ser mil vezes degolado pelos soldados romanos, – respondeu o capelão, — do que me acumpliciar num incesto; se ela fosse vossa irmã paterna, ainda era possível, a lei o permite; contudo não, ela é vossa irmã materna; isso é abominável.

— Compreendo, disse o jovem, que seria um crime em Jerusalém, onde outras filhas judias estariam à minha disposição; contudo na ilha de Padrabranca, onde apenas vejo cocos, ananases e ovos, creio ser coisa bem permissível”.

O judeu casou, pois, com sua irmã, e teve uma filha, apesar dos protestos do essênio: foi o único fruto de um casamento que um julgava legítimo e outro abominável. Ao cabo de catorze anos a mãe morreu; disse o pai ao capelão:

“Desfizestes-vos finalmente de vossos preconceitos? Quereis desposar minha filha? ­Deus me preserve disso! — retrucou o essênio. ­Pois bem! então eu casarei com ela, disse o pai; seja o que for; contudo não quero que a semente de Abraão seja reduzida a nada”. O essênio, espantado com tão horrível propósito, não quis saber de continuar a viver com um homem que desrespeitava a lei e fugiu. O recém casado perdeu seu tempo em gritar-lhe: “Ficai comigo, meu amigo; eu observei a lei natural, eu sirvo à pátria, não abandoneis os vossos amigos”. O outro deixou-o gritar, metida que tinha, sempre, a lei na cabeça, e fugiu a nado para a ilha próxima.

Era a grande ilha de Atola, muito povoada e civilizada; apenas chegou fizeram-no escravo. Aprendeu a balbuciar a língua de Atola; queixou­se amargamente pelo modo inhospitaleiro por que fora recebido: disseram-lhe que era a lei, e que desde que a ilha estivera a ponto de ser atacada de surpresa pelos habitantes da de Ada, estabelecera-se sabiamente que todos os estrangeiros que ali fossem ter seriam submetidos como escravos. “Isso não pode ser uma lei”, — disse o essênio, — “pois não está escrito no Pentateuco. Responderam-lhe que em compensação estava escrito no digesto do país, e ele permaneceu escravo: tinha, aliás, um ótimo senhor que o tratava muito bem e ao qual se prendeu pelos mais fortes laços de amizade.

Alguns assassinos vieram um dia para matar o dono e roubar-lhe seus tesouros; perguntaram aos escravos se estava em casa e se tinha muito dinheiro. “Juramo-vos responderam os escravos – que ele não tem dinheiro algum e que não está em casa”. Disse contudo o essênio: “A lei não me permite mentir; juro-vos que está em casa e que tem muito dinheiro”. Assim o dono foi roubado e morto. Os escravos acusaram o essênio perante os juizes de haver traído seu patrão; o essênio alegou que não quisera mentir, nem mentiria por nada no mundo; e foi enforcado.

Essa historieta e muitas outras parecidas foram-me contadas na última viagem que fiz às Índias. Quando cheguei, fui a Versalhes para alguns negócios; vi passar uma bela mulher seguida de grande número de outras também belíssimas. “Quem é essa mulher?” perguntei ao meu advogado no parlamento, que viera comigo: pois tinha um processo no parlamento de Paris, em virtude dos hábitos que adquiri nas Índias, e desejava ter constantemente meu advogado comigo. “É a filha do rei, — disse ele: — é encantadora e caridosa; é uma grande pena que, em caso algum, jamais possa ser rainha de França.

— Como, disse-lhe eu, — se tivéssemos a desgraça de perder todos os seus parentes e príncipes de sangue (o que Deus não permita!) ela não poderia herdar o reino de seu pai? — Não, ­disse o advogado a lei sálica se opõe formalmente a isso — E quem fez essa lei? ­perguntei ao advogado. — Nada sei a esse respeito, — disse ele; — mas costuma-se dizer que um antiquíssimo povo chamado sálicos, que não sabiam ler nem escrever, tiveram um tempo uma lei escrita a qual dizia que em terra sálica nenhuma filha podia herdar; e essa lei foi adotada em terras não sálicas. – Pois eu ­respondi – casso-a por minha conta; afirmastes­me que essa princesa é encantadora e caridosa; portanto ela teria um direito incontestável à coroa se a infelicidade a tornasse única remanescente do sangue real: minha mãe herdou de seu pai e eu quero que a princesa herde do seu”.

No dia seguinte o meu processo foi julgado numa das câmaras do parlamento: perdi por unanimidade; explicou-me o meu advogado que eu teria ganho também por unanimidade numa outra câmara. “Eis uma coisa bem cômica — disse-lhe eu; — de modo que, cada câmara, cada lei. — Sim,  disse ele, há vinte e cinco comentários sobre a lei municipal de Paris; isto é, provou-se vinte e cinco vezes que a lei municipal de Paris está errada; e se houvesse vinte e cinco câmaras de juizes haveria também vinte e cinco jurisprudências diferentes. Temos, — continuou ele — a quinze léguas de Paris uma província chamada Normandia, onde seríeis julgado de forma muito diferente daqui”.

Isto deu-me vontade de ver a Normandia.

Para lá me dirigi com um de meus irmãos. Encontramos no primeiro hotel um jovem que se lamentava, desesperado; perguntando-lhe em qual a causa de sua desgraça, respondeu-me que era ter um irmão mais velho.

— Em que consiste pois a grande desgraça de ter um irmão mais velho? — perguntei-lhe; ­meu irmão é mais velho do que eu e contudo vivemos muito bem juntos.

— Ah! senhor, disse-me ele, — a lei aqui tudo concede aos primogênitos sem nada deixar aos caçulas.

— Tendes razão, disse-lhe eu, — de estar zangado; em nossa cidade repartimos de igual maneira, e nem sempre os irmãos se estimam melhor por isso.”

Essas pequenas aventuras proporcionaram­me belas e profundas reflexões sobre as leis, e verifiquei serem elas como nossos trajes: em Constantinopla fui obrigado a usar um dólman, em Paris um gibão.

Se todas as leis humanas são apenas convenções, disse eu, o que vale é fazer-se um bom contrato. Os burgueses de Deli e Agra dizem ter feito um péssimo contrato com Tamerlão; os burgueses de Londres felicitam-se pelo ótimo ajuste que fizeram com o rei Guilherme de Orange.

Um cidadão de Londres dizia-me certo dia: “É a necessidade que faz as leis, e a força as faz observar” . Perguntei -lhe se a força não fazia também leis em algumas ocasiões, e se Guilherme, o Bastardo e o Conquistador, não lhes havia dado ordens sem estabelecer contrato algum. “Sim”,  disse ele,  “nesse tempo éramos uns bois; Guilherme nos colocou uma canga e nos fez caminhar a golpes de aguilhão; depois nos transformamos em homens, contudo os cornos nos ficaram e com eles maltratamos todos os que pretendem que trabalhemos para eles e não para nós mesmos”.

Tomado de todas estas reflexões comprazia­me em pensar que existe uma lei natural, independente de todas as convenções humanas: o fruto de meu trabalho deveria ser meu; devia honrar meu pai e minha mãe; não tenho direito algum sobre a vida do meu próximo e meu próximo não o tem sobre a minha, etc. Mas, quando pensei que, de Codorlaomor até Mentzeloei, coronel dos hussardos, cada um mata lealmente e saqueia o próximo com uma ordem de autorização no bolso do colete, fiquei bem aflito.

Contaram-me que entre os ladrões havia leis, e que as havia também na guerra. Perguntei quais eram essas leis da guerra. “A lei”, me dizem, “de enforcar um bravo oficial que tenha resistido numa péssima posição, sem canhão, a um exército real; a lei de enforcar um prisioneiro porque o adversário enforcou um dos vossos; a lei de pôr a fogo e sangue as aldeias que não tiverem enviado sua contribuição no dia designado, segundo as ordens do gracioso soberano das vizinhanças”.  “Muito bem, disse eu, eis o Espírito das leis”.

Depois de bem inestabelecido, descobri que existem sábias leis mediante as quais um pastor é condenado a nove anos de cárcere por ter dado um pouco de sal estrangeiro a seus carneiros. Meu vizinho foi arruinado por um processo: mandou cortar dois troncos que lhe pertenciam, em seu bosque; foi punido portanto por não ter podido observar uma formalidade que não pôde conhecer; sua mulher morreu na miséria e seu filho arrasta a vida mais infeliz. Confesso que essas leis são justíssimas, contudo a sua execução ser um bocado dura; dão-me contudo calafrios as leis que autorizam cem mil homens a degolar lealmente cem mil vizinhos. Pareceu-me que a maioria dos homens receberam da natureza um senso comum suficiente para fazer leis, contudo nem todo mundo tem justiça suficiente para fazer boas leis.

Reuni os agricultores simples e tranqüilos de um lado a outro da terra; todos eles convirão em que deve ser permitido vender aos vizinhos o excedente do seu trigo e que a lei contrária é inumana e absurda; que as moedas representativas dos gêneros deverão ser tão puras como os frutos da terra; que um pai de família deverá ser dono de sua casa; que a religião deve reunir os homens a fim de os unir e não para fazer deles fanáticos e perseguidores; que os que trabalham não devem ser privados dos frutos de seu trabalho com o fim de alimentar a superstição e a ociosidade: eles farão numa hora trinta leis desta espécie, todas úteis ao gênero humano.

Chegue contudo Tamerlão e subjugue a Índia; então não vereis senão leis arbitrárias. Uma asfixiará uma província para enriquecer um rendeiro de Tamerlão; outra transformará num crime de lesa majestade o ter falado mal da mulher do primeiro camarista de um raja; terceira apoderar-se-á da metade da colheita do agricultor, contestando-lhe o resto; enfim existirão leis mediante as quais um bedel tártaro virá arrancar vossos filhos do berço, fará do mais robusto um soldado e do mais fraco um eunuco, deixando o pai e a mãe sem consolo.

Ora, que vale melhor ser: o cão de Tamerlão ou seu súdito? É claro que a regalia do seu cão é muito superior.

 

Fonte: François-Marie Arouet Voltaire. Dicionário Filosófico. Original de 1764. Edição Ridendo Castigat Mores.

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