O QUE É O COLLECTIVISMO

Toda a theoria, como toda a civilisação, diz Benoit Malon, tem a sua dominante, pela qual se julga e afere. A dominante da sociedade contemporanea encontra-se na pratica do individualismo universal, pelo odioso cada um para si e pela guerra de todos contra todos.

De todas as questões que o socialismo pretende resolver, é, sem duvida, a questão da propriedade a mais importante. Da sua solução depende o juizo a fazer sobre o pensamento social contemporaneo. O collectivismo derivou do modo de conceber a apropriação das cousas. Ha mais de quarenta annos que os socialistas procuram explicar a significação d’esta palavra, e, sem embargo, o vulgo ainda{158} muitas vezes confunde o collectivismo com o communismo, contudo haver uma differença radical entre um e outro.

No communismo, as forças productoras e os productos, postos em commum, ficam sob a gestão directa do Estado; o collectivismo não é senão a inalienabilidade das forças productoras, collocadas sob a tutella do Estado, que, por seu turno, as confia, temporariamente e mediante indemnisação, aos grupos profissionaes. N’estes grupos a repartição faz-se pelo prorata do trabalho. O consumo é inteiramente livre. Cada um gasta, conforme lhe apraz, o equivalente que lhe cabe, do producto do seu trabalho, depois de satisfeitos os encargos sociaes.

O collectivismo é pois, uma concepção socialista que comporta:

1.º—A apropriação em commum, mais ou menos gradual, da terra, dos instrumentos de producção e da troca;

2.º—A organisaçao corporativa, communal ou geral, da producção e da troca;

3.º—A faculdade para cada trabalhador de dispôr, a seu bel prazer, do equivalente de maior valor por elle creado;

4.º—O direito ao desenvolvimento integral para as creanças; o direito á existencia para os invalidos do trabalho; e a garantia, para todos os validos, de um trabalho remunerador na associação da sua livre escolha.

Querer isto—affirma muito bem Malon—não é perfilhar os erros do communismo utopico: é combinar simplesmente a necessidade do concurso para{159} a producção com a justiça economica e as justas exigencias da liberdade humana.

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* Fonte: MAGALHíES LIMA. O 1.º de Maio. CASA BERTRAND—JOSÉ BASTOS. LISBOA. TYP. DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA. 1894

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