A Europa e o federalismo
As nacionalidades, tais quais existem hoje, escreve José Leroux, exclusivas e separadas umas das outras, como mundos aparte, são um mal—são a causa do mal e a causa da guerra. Uma modificação é pois necessária a estes grupamentos humanos; é mister descentralizar as nações; estabelecer em cada província, em cada cidade um centro de atividade especial; é mister descentralizar e federar as nações entre si. Federação na nação e federação das nações; união federal e autonomia federal.

Para se ver quanto é justa a afirmativa do ilustre descendente de Pierre Leroux, o criador da palavra socialismo, bastar-nos-ha relancear a vista pelo mapa da Europa.

Sob as diferentes monarquias dominantes, a [15]França esteve sempre dividida em reinos e condados diversos; sob o domínio dos Capetos chegou a contar sessenta e um Estados que não dependiam do monarca senão nominalmente. Até o fim do século XVIII a coroa não conseguiu atrair a si nenhum dos Estados independentes. O maior foi anexado pela conquista.

Durante a Idade-Média e os três primeiros séculos do período contemporâneo, a França não formou uma só nacionalidade senão em dois períodos muito curtos: os quatro últimos anos do reinado de Clovis e sob Carlos Magno, de771 a817.

Será a federação um anacronismo?—pergunta Pi y Margall, no seu precioso livro—Las Nacionalidades. Qual é hoje a nação mais unitária? A França, não é verdade? Pois, apesar disso, um guerreiro hábil, Napoleão I, compreendendo a força do federalismo, dissolve a confederação alemã, contudo restabelece-a sob o titulo de Confederação do Reno. Napoleão III, depois da batalha de Solferino, quis confederar os povos de Itália.

Poderão objectar-nos que os dois remachucados monarcas não queriam para o seu país o regime federalista.

Convém, contudo, dizer que, sem o querer ou sem [16]o saber, a nação francesa estava impregnada da idéia federalista.

No seu belo e grandioso movimento de 1789, celebrava os seus triunfos revolucionários com a festa da Federação, a maior festa que jamais concebeu o espírito de um povo. Na celebre convenção, havia um partido que podia não ser federal, contudo que queria organizar as províncias francesas, por meio de um ponto comum, afim de resistir á tirania da assembléia de Paris.

A soberba e importantíssima festa da Federação celebrou-se, no Campo de Marte, a 14 de julho de 1789. De todos os pontos da França acorreram mais de 60:000 homens com as bandeiras das suas respectivas províncias. As bandeiras foram abençoadas pelo bispo de Autan no altar da pátria. Lafayette falou aos 60:000 delegados, em seu nome e em nome do exercito. Nem então nem depois se deu a estes representantes da província outro nome que não fosse o de confederados.

O que, sobretudo, devemos considerar numa grande época, é o aspecto geral das cousas e os seus resultados imediatos. E é por eles, efetivamente, e Madame Roland observa-o também nas suas Memórias, que apreciamos as idéas dos [17]Girondinos, acerca das províncias, e as razões que Bozot invocava para defender este sistema de governo. Sustentava-se a unidade e a indivisibilidade da Republica, unicamente por se reputarem necessárias, naquele momento, como meio de resistir á Europa coalisada.

A feição federativa da revolução de 1871, revela-nos fatos ainda mais característicos. A Comuna que se proclamou, em Paris, não era um sistema administrativo, contudo um verdadeiro poder que legislou e decretou para a cidade como houvera podido faze-lo a nação inteira e o governo da assembléia. A Comuna declarou-se autônoma e apresentou-se aos olhos da França, como o modelo das outras comunas, e, para que se não pudesse duvidar das suas intenções, disse, pela bôcca de Breslay, seu presidente: “Cada um dos diversos grupamentos sociaes terá hoje, na Republica, a sua independencia. Tudo o que é local deve ser discutido e administrado pela cidade; tudo o que é regional será tratado pela região; tudo o que diz respeito á nação sel-o-ha pelo governo.”

É uma fórmula de federalismo, expressa duma maneira necessita e completa. [18]Em 1871, viu-se esta mesma cidade de Paris levantar-se com as armas na mão, e, cheia de enthusiasmo pela sua autonomia, proclamar a federação e morrer pelo seu ideal.

Em que épocha se viu maior explosão do sentimento federalista?

A Communa queria, antes de tudo, defender a Republica, por a julgar a unica forma de governo digna das modernas nações civilizadas, e por a reputar uma garantia de ordem e de progresso que assegura ao individuo como á collectividade o seu maior desenvolvimento e a mais completa realisação dos seus direitos.

Eis as palavras, pronunciadas por François Jourde, delegado das finanças durante a Communa:

“O movimento de 18 de março é triplice, no seu programma. É, ao mesmo tempo, republicano, reivindicador das franquias municipaes e socialista.

“Em França impoz a Republica e reconheceu as liberdades communaes.

“Socialista, provocou o levantamento dos trabalhadores no mundo inteiro. As suas reivindicações agitam todos os povos e impõem-se a todos os governos.

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“O sr. Gladstone disse que o século XIX era o século dos operarios. E disse bem. O século que vae começar assistirá á emancipação dos trabalhadores.

“É mistér, pois, reconhecer que ao movimento inicial de 18 de março cabe a honra de ter posto claramente os termos do problema: republica, liberdades municipaes, solução do conflicto entre o capital e o trabalho.

“Os povos não se enganaram; em todas as partes do globo, o 18 de março é celebrado como ponto de partida de uma era de emancipação, de egualdade e de justiça.”

 

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A nação ingleza é antiga. Mas a parte que actualmente se chama a Gran-Bretanha pode dizer-se quasi moderna. Até o anno de1603, aEscocia manteve-ae separada, conservando ainda, durante um século, o seu parlamento e as suas leis, que perdeu em 1707. Até o XII século, Henrique II não teve a posse de uma parte da Irlanda. Os irlandezes resistiram, durante muito tempo, a toda a [20]tentativa de dominação; luctaram até meados do século XVII. Vencidos, quantas vezes não tentaram repellir o jugo? A miseria da Irlanda é proverbial. Ha sete séculos que aquelle pequeno e valoroso paiz vive na oppressão. Ha sete séculos que os irlandezes luctam contra a tirania e a oppressão inglezas. A causa da Irlanda é sagrada, como é a causa de todas as victimas.

Os três reinos da Gran-Bretanha estiveram divididos, durante os primeiros séculos da Idade-Média. Os saxões estabeleceram quatro reinos diferentes durante metade do século V, e três, no século VI. Depois da expulsão dos romanos houve dois reinos na Escocia e cinco, pelo menos, na Irlanda. Os sete reinos da Inglaterra reuniram-se n’um só, contudo isso foi depois do século XI.

Todos conhecem o fermento separatista que lavra na Escocia e na Irlanda, para que se torne mistér insistir n’elle. E é ainda por causa das idéas federalistas que a Inglaterra mantem as suas colonias. O principio terá, mais tarde ou mais cedo, de se generalisar ao resto do paiz, porque será esse o unico meio de evitar uma lucta civil ou uma terrivel revolução. Só, pela applicação do systema federalista, se poderá conseguir a harmonia na [21]variedade de raças, de religiões e de linguas de que se compõe a Gran-Bretanha.

 

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As republicas italianas, bem longe de terem vivido unidas pelos laços politicos, eram, pelo contrario, rivaes, guerreando-se com frequencia. As cidades de Genova, de Pisa, Milão e Pavia, Cômo e Milão, Milão e Cremona guerrearam-se, entre si, por mais de uma vez. A guerra entre Cômo e Milão durou dez anos. Estes pequenos Estados confederavam-se, a cada passo, para a defesa, e muitas vezes tambem para a sua ruina. Na guerra de Cômo, quasi todas as republicas da Lombardia se collocaram do lado de Milão. Sobre a ruina das republicas de Gaeta, Napoles e Amalfi, fundaram os normandos o reino da Sicilia.

Pelo meado do século XII, as republicas da Lombardia foram anniquiladas. Veneza, Genova e Pisa conservaram o regimen republicano, posto que muitas vezes destruido e outras tantas vezes reconstruido.

As cidades da Itália, de um lado, e os barões, por sua parte, mantiveram este paiz dividido [22]n’uma infinidade de pequenos Estados, durante toda a Idade-Média.

Napoles e a Sicilia permaneceram, por oito séculos, independentes do resto da peninsula, quer dizer, até 1861. Veneza foi-o de697 a1797; Genova, depois do século X, até 1805. Não foram estes períodos demasiadamente longos, para fazer destes Estados verdadeiras nações?

A tradição federalista de Carlo Cattaneo mantem-se ainda hoje viva na Itália. Dario Papa, ha pouco fallecido, depois do seu regresso da America, onde residiu por alguns anos, fundou em Milão um periodico diario de grande circulação—L’Itália del Popolo,—com o fim de advogar as idéas federalistas. Napoleone Colajanni, notavel sociologo e criminalista, sustenta, em Roma, uma revista popular com eguaes intuitos.

A unidade italiana não passa de uma ficção, porque está longe de ser uma realidade. Quem percorrer o paiz, como observador desinteressado, não pode deixar de notar as differenças profundas que se dão de província para província e o espírito de independencia que as anima. O caracter varía e os costumes são outros e bem diversos, como, se, effectivamente, se tratasse de povos de [23]indole contrária. Para o verificar, basta estabelecer um leve confronto entre Roma e Napoles. Dir-se-hia que os habitantes das duas cidades se odeiam e se hostilisam encarniçadamente. Tal é o abysmo que as separa e divide.

 

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A Allemanha tambem estava divididaem pequenos Estadosque gosavam de uma autonomia á parte. Todos esses Estados tinham as suas dynastias, as suas instituições e as suas leis; raramente invadiam o territorio dos seus vizinhos. Antes e depois de Othão havia, na Allemanha, seis ducados: o de Saxe, o da Baviera, o de Sonabe, o da Franconia, o da Lorena e o do Thuningue.

A geographia politica do paiz allemão foi sempre muito movimentada. Houve alli reinos, principados, ducados, condados, archiducados, cidades imperiaes ou livres, etc. N’este século ainda, a confederação germanica era composta de quatro reinos, cinco grandes ducados, seis pequenos ducados e dezenove principados.

Onde estão pois, os últimos vestigios historicos [24]da Allemanha? pergunta mui judiciosamente o sr. Pi y Margall. A tendencia para a divisão é, n’este caso, tão grande como na Itália; as guerras de povo para povo tão frequentes, senão ainda mais; as fronteiras de cada Estado não estão bem limitadas. É verdade que, durante séculos, houve na Allemanha imperadores. Mas não puderam nunca dominar este espírito de divisão nem impedir as guerras, nem sequer delimitar as fronteiras. Nunca puderam dictar leis a todos os Estados nem sequer regular o exercicio do seu poder politico.

O poder legislativo na Allemanha é exercido por duas assembléas—o Bundesrathe o Reichstag. O Bundesrath ou conselho federal é composto de plenipotenciarios, representantes dos Estados que fazem parte da confederação germanica. Conta 58 membros por cada 25 Estados, e a Prussia dispõe, só á sua parte, de 19 vozes no conselho. A bem dizer, o Bundesrath corresponde mais a uma especie de conselho de Estado, legislando em nome da unidade alemã, do que a um senado. Estuda, adopta ou rejeita as leis votadas polo Reichstag. O imperador não tem o direito de declarar a guerra, sem a approvação do Bundesrath. Não se pode [25]fazer, ao mesmo tempo, parte deste conselho e do Reichstag.

O espírito de divisão do povo allemão tem continuado a accentuar-se n’estes últimos tempos. Até, no partido socialista, se reflectem essas tendencias separatistas na lucta em que se debatem, a cada passo, bavaros e prussianos.

 

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A Hollanda fez outr’ora parte da Allemanha. Foi a sua conversão á monarchia que a tornou unitária. Para ser independente teve de manter-se republica federal. Foi unificada por Napoleão, graças ao nefasto tratado de Vienna que a annexou á Belgica, sob a denominação de reino dos Paizes-Baixos. Quaes eram os verdadeiros limites da Hollanda? A Belgica ou a França? A Hollanda comprehendeu provavelmente que os seus limites deviam ser os da França, e por isso mesmo fez pagar caro á Belgica a sua independencia. Com effeito, nem pela natureza nem pela diversidade das linguas, nem pela historia se pode explicar a separação destes dois povos. A capital da Belgica é no Brebante, que fazia parte da Hollanda.

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Os belgas, como lingua, como religião, como costumes, não tinham nada de comum com os hollandezes. Se é certo que soffreram a dominação imperial, tambem, por outro lado, conservaram uma grande recordação do domínio francez, durante a Revolução. Ser um povo livre, vivendo uma vida propria, senhores dos seus destinos, segundo as suas aspirações politicas e as suas necessidades economicas—eis o que elles mais desejavam e ambicionavam.

A lingua hollandeza, ignorada pelos belgas, foi exigida em todos os actos officiaes. A desproporção ridicula do numero dos representantes, com respeito ao algarismo da população, a contribuição esmagadora para a regularisação da divida hollandeza, foram outros tantos vexames que augmentaram o descontentamento provocado pela annexação.

Nenhum dos processos adoptados, para constituir uma nacionalidade, pôde jamais servir á Belgica para formar um só povo.

Prova-nos a historia que nunca foi senhora de si mesma. A sua lingua é meia franceza, meia flamenga, e a sua população participa deste contraste.

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Na Europa ha outras nações que offerecem as mesmas difficuldades. Tomemos a Scandinavia, quer dizer, a Dinamarca, a Suecia e a Noruega. A Dinamarca é uma peninsula entre o mar Baltico e o mar do Norte, cuja base fica entre as bôccas do Trave e do Elbe. A Suecia e a Noruega formam uma outra peninsula entre o golfo de Botnia, ao norte do mar Baltico, o Oceano Atlantico e o Oceano Glacial Arctico. A sua base não é tão definida como a da Dinamarca, contudo encontra-se entre a emboccadura da Tornéa e de Tana. Estas peninsulas estavam evidentemente destinadas a formar um só corpo com a Finlandia. Vimol-as reunidas, na historia, de1397 a1523.

A Suecia e a Noruega não se constituiram, n’uma só nacionalidade, senão durante a convenção diplomatica que reuniu estes paizes á Dinamarca em 1397, e muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi annexada á Dinamarca depois da dissolução do pacto de Colmar e só se libertou para de novo se reunir á Suecia.

Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza, [28]para serem dois povos federados, sob uma Republica.

A guerra dos Trinta Annos foi o começo e a causa da decadencia da Dinamarca, que perdeu n’esta occasião, as províncias suecas. Perdeu mais tarde egualmente o Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes da peninsula e que a Allemanha lhe arrancou, invocando, contudo, o principio das nacionalidades.

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A Russia, a nação immensa, o maior imperio do mundo, passou tambem por muitas vicissitudes. Decompôz-se, no século XI, em pequenos principados, cujas invasões successivas do Oriente contribuiram para augmentar o numero. No século XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram ainda outras divisões. Os reis da Russia do Norte tornaram-se então vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado de Moscow ficou intacto com a sua inteira independencia.

Pode dizer-se que Moscow foi, dois séculos mais tarde, a origem e a base do imperio russo.

Uma série de conquistas formou o formidavel [29]imperio russo actual. Conservará elle, ainda por largo tempo, os seus limites?

 

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Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria, chegariamos antes á dissolução do imperio do que a outra cousa. Porventura foi livre e espontanea a reunião destes povos? A Bohemia foi uma nação independente, durante oito séculos; no fundo é uma nação slava.

Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX século, teve os seus períodos de independencia e de grandeza.

As pequenas províncias da Austria tambem passaram de uma a outra nação, sem se fixarem em nenhuma.

Não obstante a vontade real e imperial, não adoptou a Austria o systema federativo, nas suas relações com a Hungria?

A Hungria, como é sabido, luctou pela sua independencia, em 1848. Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de perturbação e de perigo. A Austria foi forçada a conceder-lhe a sua autonomia, subordinando-a ao governo de [30]Vienna pelos laços federativos. Rege-se pelas suas leis, e possue o seu parlamento e a sua administração; no interior é senhora de si mesma. Não será para extranhar que a Bohemia siga approximadamente o seu exemplo.

A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos nos mesmos embaraços para poder fixar os seus limites territoriaes e para explicar a sua constituição tão artificial e tão exposta a transformações.

Que significa tudo isto?

É simples a resposta: que a idéa federativa se tem manifestado em todos os paizes da Europa e em todos os tempos; que semelhante tendencia é inherente ás nações europêas; e que o futuro pertencerá á federação, unico meio de reconstituir os antigos Estados, segundo as suas afinidades historicas e naturaes.

Fonte:
Magalhães Lima, Sebastião de. Federalismo. SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA. LISBOA. 1898
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