O menor de idade pode ser titular de conta bancária?

Sim. O jovem menor de 16 anos necessita ser representado pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal. O maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal.

Fonte: http://www.bcb.gov.br/?CONTASFAQ
Banco Central

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