Lei de Inovação Tecnológica é sancionada em São Bernardo do Campo

Vanessa Oliveira
da redação

Com a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica, em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal no sábado (22), a Prefeitura de São Bernardo do Campo dá o primeiro passo para constituir seu parque tecnológico e atrair investimentos para o município. A iniciativa, inédita na região do ABC, foi possibilitada pela formalização da Associação Parque Tecnológico, que irá gerenciar o empreendimento.

A ideia é implantar na cidade um centro de desenvolvimento de pesquisa a fim de agregar desenvolvimento tecnológico aos produtos e serviços ofertados pelas empresas regionais e disponibilizar inovação tecnológica, especialmente nas áreas de defesa, petróleo e gás, automotivo e mobiliário. A expectativa é que os projetos tenham início no primeiro semestre de 2013. Por enquanto, a sede provisória da associação será no Colégio Salete, em São Bernardo, onde funciona parte da Universidade Federal do ABC (UFABC).

A Associação Parque Tecnológico, uma entidade civil sem fins econômicos, integra a estratégia da Prefeitura de São Bernardo para diversificar a economia local, ainda dependente da cadeia automotiva.

O projeto de lei estipula que o município apoie e coordene iniciativas da criação do Parque Tecnológico, que unirá poder público, universidades, sindicatos e empresas. A lei autoriza a Prefeitura a destinar recursos à associação (para a elaboração de projeto executivo e operação) e manutenção do empreendimento durante os cinco primeiros anos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo, a associação já está credenciada para captar financiamentos de projetos e incentivos fiscais, além de poder participar de chamamentos públicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Lei de Inovação – O prefeito do município destaca que a Lei de Inovação busca acelerar o processo de arrecadação de fundos para financiar pesquisas, uma vez que o MCTI irá abrir edital para a instituição de parques tecnológicos no início do ano. O Poder Executivo será o mantenedor do parque.

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