Prefeitura

Banco Mundial aprova liberação de R$ 1,9 bilhão para Prefeitura do Rio

BIRD reconhece modernização da gestão e inovações nas áreas de Educação e Saúde na cidade

01/07/2010

O Banco Mundial acaba de aprovar em Washington um empréstimo no valor de R$ 1,9 bilhão (U$ 1,045) para a cidade do Rio de Janeiro – o primeiro que o município recebe da instituição. O valor é o maior já concedido pelo BIRD a uma cidade em todo o mundo. O financiamento é resultado de acordo fechado pela Prefeitura do Rio e o Banco Mundial depois de mais de um ano de intensas negociações.

 

O dinheiro será usado para a amortização de até aproximadamente 25% da dívida do município com a União, que está em R$ 7,4 bilhões. Este abatimento vai ocasionar impacto extremamente positivo nos cofres públicos municipais, diminuindo de 9% para 6% os juros pagos hoje pelo Rio ao governo federal. Isso significará uma economia de até R$ 400 milhões por ano no orçamento da cidade. O prefeito Eduardo Paes deve anunciar na próxima semana onde serão aplicados esses recursos. Além disso, o Rio terá um prazo maior para pagar o empréstimo do Banco Mundial (até 2040) com juros variáveis atualmente de menos de 1% ao ano.

 

“Estamos trabalhando nisso desde o ano passado e é uma enorme conquista para a nossa cidade. Fiz esta proposta de usar o empréstimo para amortizar a dívida e, com isso, liberar recurso orçamentário para investirmos em grandes projetos de melhoria da qualidade de vida dos cariocas e da saúde financeira de nosso município. Esse empréstimo do Banco Mundial é o reconhecimento de que estamos no rumo certo”, diz o prefeito Eduardo Paes.

 

A afirmação é reiterada pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop: “Com esta operação, o Banco Mundial reconhece o importante trabalho que vem sendo realizado pela cidade do Rio nas áreas de eficiência do gasto público e no planejamento estratégico de médio e longo prazo. Além disso, o empréstimo ajudará o município a coordenar políticas com o Estado e a União, aumentando o impacto e os resultados de suas políticas e investimentos”.

 

O Empréstimo do Projeto de Política de Desenvolvimento do Município do Rio de Janeiro junto ao Banco Mundial apoia iniciativas de promoção do crescimento econômico e de melhoria da qualidade dos serviços sociais, sobretudo os voltados para a população de baixa renda. Para o Rio, o financiamento será concedido em duas vezes: a primeira parcela, de US$ 545 milhões, sai ainda este ano e a outra, de US$ 500 milhões, até o final de 2011. A liberação da primeira parte do dinheiro foi sancionada pelo Banco Mundial depois da fixação e cumprimento de metas para a melhoria da saúde fiscal da cidade, para a criação de ações inovadoras nas áreas de saúde e educação e para a modernização da gestão da máquina pública.

 

As primeiras etapas já foram alcançadas pela Prefeitura: a criação das Clínicas da Família e a assinatura de contrato com as Organizações Sociais (OS) para o seu gerenciamento; a instituição dos modelos dos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) e das Escolas do Amanhã; a execução do acordo de resultados com mais de 15 secretarias; o lançamento do Alvará Já para simplificar abertura e licenciamento de novas empresas; e a aprovação de lei e a publicação de decretos para a contratação de parcerias público-privadas.

 

A liberação da segunda parcela do empréstimo ficará sujeita ao progresso de indicadores fiscais e índices sociais nessas mesmas áreas. Entre os objetivos a serem alcançados pela cidade do Rio estão a ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família para 12% da população carioca até dezembro de 2011; crescimento de 3 mil matrículas por ano na educação infantil e pré-escolar nas comunidades carentes; reduções anuais do índice de evasão escolar; e diminuição de 20 para 12,5 o número de dias necessários para a abertura de uma empresa.

 

 

 

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