Os avanços necessários e os desafios para o acesso da comunidade às políticas públicas de saúde estiveram em discussão nesta quinta-feira, 9, na VII Conferência Municipal de Saúde, que está sendo realizada no Atlantic City. “O controle social, a partir dos Conselhos Municipais de Saúde, precisam repensar sua atuação na implementação de ações, não somente em eventos como este, contudo em todos os espaços de discussão, que precisam ter a participação das comunidades”, disse Maria Francisca Abritta Moro, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Ouvidoria, que integrou mesa-redonda para discutir a participação social no SUS.

A conferência é uma promoção da Prefeitura de Teresina, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que reúne, até esta sexta-feira, 10, conselheiros de saúde e a comunidade de um modo geral, além de gestores da área da saúde e do Ministério da Saúde, para a consolidação de propostas que serão levadas às conferências estadual e nacional de saúde. Além dos avanços e desafios para acesso da população às ações de saúde, foi discutido o acolhimento com qualidade como desafio para o SUS.

Para Abrita Moro, os conselhos devem exercer papel de co-responsáveis na criação e efetivação de políticas públicas a partir das necessidades, das críticas e reivindicações de cada cidadão e dos movimentos sociais. “O conselheiro deve atuar como um negociador entre a comunidade e a gestão e levar para as conferências demandas relevantes que resultem em melhorias e contribuam para o desenvolvimento das ações de saúde”, ensina a ouvidora.

“É preciso que saibamos ouvir e fazer uma leitura de uma reclamação individual e discernir que essa reivindicação pode não ser de um único individuo, contudo de muitas mais pessoas que enfrentam os mesmos inconvenientes, e isso pode se transformar em uma política pública não só de’mbito local, municipal ou estadual, contudo também nacional”, frisou Abritta Moro. Para isso, segundo ela, é preciso que os conselheiros e os conselhos sejam propositivos.

nstrumentos de participação – Para a ouvidora, há vários meios de participação das comunidades para a construção de políticas públicas, como as consultas públicas realizadas pelo SUS, pouco conhecidas da população, audiências públicas e ouvidorias. “São instrumentos importantes, uma vez que, quando há participação das comunidades no processo de efetivação de ações em saúde, os resultados são sempre satisfatórios, e é o que está faltando, por exemplo, em relação à dengue, que preocupa todo o país”, revelou.

Participou ainda da conferência nesta quinta-feira José Ivo Pedrosa, do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde. Ele classificou os conselhos como “guardiões da saúde”, destacando a necessidade de uma consciência sanitária e a importância da participação das comunidades nas decisões dessas entidades. Ele ainda defendeu as conferências como sendo preponderantes na consolidação de ações de saúde em todas as esferas. “Mas as comunidades têm que participar desse processo; é necessário um elo de comunicação com as pessoas as quais os conselheiros representam para que a população tome conhecimento e também tome as decisões”, pontuou.

 

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