Com objetivos de dotar os servidores de informações capazes de melhorar a eficácia e eficiência nos serviços públicos, promover a integração das equipes e a troca de constatação entre os órgãos da Administração Pública, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promovem esta semana um ciclo de palestras sobre Gestão Financeira e Administração Pública. O público-alvo são os coordenadores de áreas administrativa, operacional, pessoal, financeira e logística do Detran/MG. As palestras acontecem até a próxima sexta-feira (19).

O chefe do Detran/MG, Oliveira Santiago Maciel, considera que a interatividade entre os órgãos públicos e a troca de informações e conhecimento visa também a valorização e capacitação de funcionários. “No contexto atual, dotar os gestores em suas áreas específicas de ferramentas gerenciais, planejamento e organização de dados permite que ele tenha visão clara do posicionamento estratégico que ele ocupa dentro da instituição, além de incentivá-lo a compartilhar o conhecimento adquirido com outros gestores e setores do Detran”, afirma.

Para o coordenador de Apoio Administrativo do Detran/MG, delegado Osmiro Camilo Coelho, o ciclo de palestras vai ampliar a capacidade gerencial dos coordenadores em suas áreas respectivas, com conhecimento de variáveis financeiras, recursos e aplicabilidade delas no dia a dia do Órgão Executivo de Trânsito. O coordenador relembrou ainda que os diversos serviços prestados pelo Detran/MG têm vínculo direto com tributos e tarifas gerenciados pela SEF e habilitar os gestores em suas áreas é transformá-los também em multiplicadores loquazes que podem atender ainda mais eficientemente às demandas da sociedade.

Expondo o “Sistema Nacional de Tributação”, o auditor fiscal Ruben Gueiros Neto abriu o ciclo de palestras. O auditor abordou também as três vertentes da educação fiscal: com órgãos públicos, visando entrosamento, troca de informações técnicas, cunho educacional e aprimoramento técnico da constatação com especialistas da área; a segunda voltada para a sociedade, com projetos dentro de escolas e de maneira permanente e, a terceira, com vista a atender os órgãos internos da SEF. Gueiros Neto afirmou ainda que todas as vertentes tem a finalidade de levar a educação fiscal a um maior público possibilitando o crescimento do corpo técnico para melhor atendimento ao cidadão.

Já o assessor da SEF e gestor do Programa de Educação Fiscal e Estadual (Proefe), Wagner Pinto Domingos, quer buscar sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levando à sociedade conhecimento sobre administração pública, além de incentivá-lo a acompanhar a aplicação dos recursos públicos, considera que o esclarecimento e a aplicabilidade dos tributos pela sociedade podem ser conseguidos por meio da rede de multiplicadores. “A importância de esclarecer esses assuntos dentro do próprio ambiente estatal permite a ampliação e a disseminação do conhecimento técnico de forma acessível ao cidadão que, no caso do Detran/MG, pode ser verificado pela tributação para o licenciamento de veículos”, conclui.

Durante a semana, os palestrantes Wilton Antônio Verçosa, Tadeu Geraldo Miranda de Resende Barros, Délia Maria Villani Monteiro e Renato Oliveira Delluca falarão sobre a importância do Simples Nacional, em seus aspectos gerais e aplicação; ICMG – Isenção para Órgãos Públicos; Noções de Administração Pública e Lei de Acesso a Inconstituição; Nota Fiscal Eletrônica na venda a Órgãos da Administração Pública; Lei de Responsabilidade Fiscal e Ciclo Orçamentário; Tipos de Documentos Fiscais e Fraude Documental; e Fraude Documental, com Exercícios Práticos. 

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